TERMOS E CONDIÇÕES DE USO SITE RENOVA

Os serviços deste SITE são fornecidos pela pessoa jurídica Renova Lavanderia e Toalheiro Ltda. com nome fantasia Renova, inscrita no CNPJ 93.533.578 0001/94, titular da propriedade intelectual sobre o SITE, seus conteúdos e demais ativos relacionados.

Por favor, leia com atenção os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Eles dizem respeito à relação entre o SITE de titularidade da Renova Lavanderia e Toalheiro Ltda., aqui denominado como EMPRESA, qualificada no formulário de contratação, e você, aqui denominado como USUÁRIO dos serviços. As fazer uso dos recursos do SITE, você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do mesmo. A recusa dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE.

1. DO OBJETO

1.1 - O objeto dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO, será a prestação dos serviços de envio de informações solicitadas pelo USUÁRIO como orçamentos, informações técnicas, serviços de atendimento ao cliente, documentações legais, cadastro de pessoas físicas ou cadastro de pessoas jurídicas, feitas através do SITE www.renova.com.br .

2. DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

2.1 - Ao enviar informações pelo SITE o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos;
2.2 - O USUÁRIO se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao SITE a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito;
2.3 - O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o SITE realizará todas as comunicações necessárias;
2.4 - Caberá ao USUÁRIO assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização do SITE e dos serviços ou produtos oferecidos por ele;
2.5 - O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, requerer a exclusão de seus dados fornecidos ao SITE conforme previsto em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, no que tange ao tratamento de dados feitos pela Renova;
2.6 - Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil, deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do SITE e dos serviços ou produtos prestados por ele, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil, sem a prévia autorização;
2.7 - O USUÁRIO, ao aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, autoriza expressamente o SITE a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços do SITE e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário nos formulários presentes no SITE, além de outras expressamente descritas na POLÍTICA DE PRIVACIDADE que deverá ser autorizada pelo usuário.

3. DAS CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 - É obrigação do USUÁRIO fornecer informações totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado;
3.2 - O USUÁRIO compromete-se a utilizar todos os softwares disponibilizados pelo SITE para os fins descritos nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO;
3.3 - O USUÁRIO será automaticamente excluído de nossa base de dados e privado do recebimento de nossas comunicações, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO;
3.4 - Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
3.5 - Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, na respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE e na legislação nacional e internacional;

4. DAS RESPONSABILIDADES DO SITE

4.1 - Indicar de forma correta e completa as características dos serviços e produtos oferecidos pelo SITE;
4.2 – O SITE não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede;
4.3 – O SITE não se responsabiliza por possíveis erros, falhas, indisponibilidade de serviços ou problemas de instabilidades decorridas de serviços prestados por empresas terceiras oferecidas através do SITE.

5. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

5.1 - Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição dos responsáveis pelo SITE para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no SITE ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para realização de atualizações, modificações ou qualquer ação necessária para garantir seu bom funcionamento. Da mesma forma podem ocorrer possíveis erros, falhas, indisponibilidade de serviços ou problemas de instabilidades decorridas de serviços prestados por empresas terceiras oferecidas através do SITE, dos quais a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade ou gerência.

6. DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SITE

6.1 – O SITE poderá disponibilizar para o USUÁRIO um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos;
6.2 – No SITE os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, legislações vigentes, melhores práticas, composição e disponibilidades entre outros dados;
6.3 - Antes de realizar a compra de determinado produto ou serviço da EMPRESA, o USUÁRIO deverá se informar sobre as suas especificações.

7. DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

7.1 - Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados;
7.2 - As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e serão informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça através de nossos canais de atendimento. A não concordância ocasionará o cancelamento de sua utilização do SITE;
7.3 - Os serviços oferecidos pelo SITE, podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, serem deixados de ser fornecidos, alterados em suas características, funções e objetivos, bem como serem restritos para o uso ou acesso por determinação da EMPRESA.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

8.1 - O presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, concede ao USUÁRIO o direito de acessar e fazer uso do SITE e dos serviços e produtos por ele disponibilizados, não cede ou transfere qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao USUÁRIO;
8.2 - Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE pertencem única e exclusivamente à EMPRESA. Em nenhuma hipótese, os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO;
8.3 - O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados;
8.4 - A estrutura do SITE, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos, são de propriedade intelectual da EMPRESA e estão devidamente reservados;
8.5 - O uso do SITE pelo USUÁRIO é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9. DAS SANÇÕES

9.1 - Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a EMPRESA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o uso do SITE pelo USUÁRIO nos seguintes casos:

a) Violação de qualquer dispositivo do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO;
b) Descumprimento dos deveres de USUÁRIO;
c) Em caso de qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

10. DA RESCISÃO

10.1 - A não observância das obrigações pactuadas neste TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ou da legislação aplicável, poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da EMPRESA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao USUÁRIO.

11. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1 - Além do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, o USUÁRIO deverá concordar com as disposições contidas na respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE do SITE.

12. DO SUPORTE TÉCNICO

12.1 - Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do SITE, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do e-mail renova@renova.com.br ou através do telefone (51) 3041.0300.

13. DO FORO

13.1 - Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro;
13.2 - Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.